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Senadores se mobilizam no socorro a famílias atingidas pelas fortes chuvas na Bahia
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Senadores se mobilizam no socorro a famílias atingidas pelas fortes chuvas na Bahia

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e os três senadores da Bahia se mobilizaram no socorro às famílias atingidas pelas fortes chuvas que ating...
Projeto de lei limita teor de enxofre no óleo diesel rodoviário
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Projeto de lei limita teor de enxofre no óleo diesel rodoviário

Está em análise no Senado um projeto de lei — o PL 4.322/2021 — que limita o teor de enxofre no óleo diesel de uso rodoviário a no máximo 10 mg/kg ...
Sancionado, com vetos, novo marco legal do transporte ferroviário
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Sancionado, com vetos, novo marco legal do transporte ferroviário

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o novo marco legal do transporte ferroviário. A Lei 14.273, de 2021, publicada no Diário Oficial ...
MP abre crédito para pagamento retroativo de parcelas extras do auxílio emergencial
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

MP abre crédito para pagamento retroativo de parcelas extras do auxílio emergencial

Foi editada no dia 24 de dezembro a medida provisória que vai permitir o pagamento de parcelas extras retroativas do auxílio emergencial  a chefes ...
MP libera R$ 6,4 bi para a compra de vacinas contra a covid-19
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

MP libera R$ 6,4 bi para a compra de vacinas contra a covid-19

Foi publicada, em 24 de dezembro, no Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 1.083/2021, que abre crédito extraordinário para o Ministéri...
CPI das Fake News buscará parceria com Polícia Federal, TSE e Ministério Público
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

CPI das Fake News buscará parceria com Polícia Federal, TSE e Ministério Público

O presidente da CPI mista das Fake News, senador Angelo Coronel (PSD-BA), disse em entrevista à TV Senado na semana passada que, quando a CPI volta...
Promulgada lei que prevê socorro de R$ 2,5 mil para agricultores familiares na pandemia
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Promulgada lei que prevê socorro de R$ 2,5 mil para agricultores familiares na pandemia

O presidente Jair Bolsonaro promulgou na quinta-feira (23) a prorrogação de socorro financeiro a agricultores familiares prejudicados pela pandemia...
Tempo de serviço: projeto beneficia servidores da saúde e da segurança
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Tempo de serviço: projeto beneficia servidores da saúde e da segurança

O PLP 150/2020 é um projeto de lei complementar que permite aos servidores públicos civis e militares das áreas de saúde e segurança pública contar...
Em meio à crise, pauta socioeconômica foi destaque na CAE em 2021
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Em meio à crise, pauta socioeconômica foi destaque na CAE em 2021

Em 2021, em meio ao quadro de inflação, desemprego e crise sanitária, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), presidida pelo senador Otto Alencar ...
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Congresso ratifica acordo internacional sobre crimes cibernéticos

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou o Decreto Legislativo 37/2021, que aprova o texto do acordo que contém a...
Criação do Auxílio Brasil e do vale-gás ocuparam pauta do Congresso em 2021
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Criação do Auxílio Brasil e do vale-gás ocuparam pauta do Congresso em 2021

Famílias de baixa renda começaram a receber em novembro o Auxílio Brasil, novo programa de renda do governo federal, que foi criado para substituir...
Sancionada lei que garante R$ 300 milhões para o vale-gás
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que garante R$ 300 milhões para o vale-gás

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (22) a Lei 14.263, que abre crédito especial de R$ 300 milhões para custear...
Editada MP que firma em 40% repasse do Fundo Penitenciário a estados, DF e municípios
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Editada MP que firma em 40% repasse do Fundo Penitenciário a estados, DF e municípios

O governo federal editou nesta quinta-feira (23) a Medida Provisória (MP) 1.082/2021, que altera para no mínimo 40% o repasse obrigatório do Fundo ...
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Senado vai analisar projeto que regulamenta profissão de executivo de futebol

O plenário do Senado Federal deve avaliar o projeto de lei  (PL 7.396/2017) que regulamenta a profissão de executivo de futebol e as relações de tr...
CI aprovou medidas para sinalização de torres de energia e acessibilidade na habitação
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

CI aprovou medidas para sinalização de torres de energia e acessibilidade na habitação

Em 2021, a Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou propostas importantes, como a que estabelece critérios para sinalização de linhas aéreas de tran...
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