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Senado Federal

MP reduz imposto para operações de arrendamento de aeronaves
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

MP reduz imposto para operações de arrendamento de aeronaves

Na volta do recesso, o Congresso Nacional deverá analisar a Medida Provisória (MP) 1.094/2021, que reduz as alíquotas do Imposto de Renda Retido na...
Após cobrança do Senado, governo destina R$ 700 mi a regiões atingidas por fortes chuvas
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Após cobrança do Senado, governo destina R$ 700 mi a regiões atingidas por fortes chuvas

Para atender as regiões brasileiras afetadas pelas fortes chuvas de dezembro, foi editada e publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (31...
MP concede abatimento de até 92% em dívidas do Fies
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

MP concede abatimento de até 92% em dívidas do Fies

Uma medida provisória publicada em 30 de dezembro permite abatimento de até 86,5% nas dívidas de estudantes com o Fies (Fundo de Financiamento Estu...
Isenção do IPI para carros é mantida para taxistas e pessoas com deficiência
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Isenção do IPI para carros é mantida para taxistas e pessoas com deficiência

Foi sancionada com um veto a lei que prorroga até 2026 a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para taxistas e pessoas com defic...
Passa a vigorar salário mínimo de R$ 1.212
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Passa a vigorar salário mínimo de R$ 1.212

Começou a valer no sábado (1º) o novo valor do salário mínimo, que passa a ser de R$ 1.212 por mês. O valor diário do salário mínimo corresponde a ...
Lei de desoneração de folha para 17 setores da economia é publicada
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Lei de desoneração de folha para 17 setores da economia é publicada

Foi prorrogada até 2023 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. É o que determina a Lei 14.288, de 2021, sancionada e publ...
Esperidião Amin está com covid-19
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Esperidião Amin está com covid-19

O senador Esperidião Amin (PP-SC) anunciou nesta segunda-feira (3) que foi diagnosticado com covid-19. Ele está vacinado e afirmou que não apresent...
Sancionada sem vetos lei que cria o MEI Caminhoneiro
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Sancionada sem vetos lei que cria o MEI Caminhoneiro

Em sua última edição de 2021, o Diário Oficial da União (DOU) publicou na sexta-feira (30)  a Lei Complementar 188/2021, que cria o chamado MEI Cam...
Projeto desonera folha de pagamento dos setores de alimentação, turismo e esporte
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Projeto desonera folha de pagamento dos setores de alimentação, turismo e esporte

Bares, restaurantes, hotéis, empresas de turismo e academias de ginástica poderão ser incluídos na medida que prorrogou por até o fim de 2023 a des...
Governo edita MP para flexibilizar regras do setor aéreo
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Governo edita MP para flexibilizar regras do setor aéreo

Foi publicada nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) 1.089/2021, que altera várias regras sobre o seto...
Governo edita MP que libera R$ 3,5 bilhões para internet em escolas públicas
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Governo edita MP que libera R$ 3,5 bilhões para internet em escolas públicas

Foi publicada nesta quinta-feira (30), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 1.088/2021, que abre crédito extraordin...
Nova lei destina recursos para projetos de ciência e tecnologia e apoio a produtores rurais
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Nova lei destina recursos para projetos de ciência e tecnologia e apoio a produtores rurais

Foi sancionada na última quarta-feira (29) a Lei nº 14.283, de 2021. A lei, decorrente do PLN 39/2021, abre crédito suplementar de R$ 279,3 milhões...
Programas Auxílio Brasil e Alimenta Brasil são sancionados com vetos
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Programas Auxílio Brasil e Alimenta Brasil são sancionados com vetos

Após amplo debate no Congresso, foi sancionada com vetos, nesta quinta-feira (30), a Lei 14.284, de 2021, que criou os Programas Auxílio Brasil e A...
Vetado na íntegra projeto que anulava multa por atraso na entrega de guia do FGTS
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Vetado na íntegra projeto que anulava multa por atraso na entrega de guia do FGTS

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou a íntegra de um projeto de lei que prevê anistia às infrações e a anulação das multas aplicadas a ...
Sancionado novo Marco Legal do Câmbio
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Sancionado novo Marco Legal do Câmbio

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30) a lei que cria o novo Marco Legal do Mercado de Câmbio. A Lei 14.286, de 2021, per...
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