Sábado, 07 de Março de 2026
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Justiça

PGR vai ao Supremo contra limitação de mulheres nas Forças Armadas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

PGR vai ao Supremo contra limitação de mulheres nas Forças Armadas

Procuradora diz que não há motivos para estipular percentual de vagas
STF valida retomada extrajudicial de imóvel de devedor
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Sete ministros seguiram entendimento do relator Luiz Fux
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Relator vota pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro

Julgamento prossegue no Tribunal Superior Eleitoral
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TSE retoma julgamento de Bolsonaro por uso político do 7 de setembro

Ministro Benedito Gonçalves fez leitura do voto
Após atraso de 15 meses na entrega de imóvel, empreendimento é condenado a indenizar clientes em mais de R$ 19 mil
Judiciário Há 2 anos Em Justiça

Após atraso de 15 meses na entrega de imóvel, empreendimento é condenado a indenizar clientes em mais de R$ 19 mil

O imóvel deveria ter sido entregue aos consumidores em junho de 2021, já inclusos seis meses da prorrogação legal após a conclusão da obra, o que não ocorreu
Barroso diz que acompanha investigação sobre assassinato de juiz em PE
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Presidente do STF classificou crime como "covarde"
Bolsonaro é condenado a indenizar jornalistas por danos morais
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Decisão foi do Tribunal de Justiça de São Paulo
MPF defende veto ao projeto que validou marco temporal
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Presidente da República tem até esta sexta-feira para analisar texto
STF garante regime aberto para condenados por tráfico privilegiado
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Pena poderá ser reduzida ou convertida em serviços à comunidade
CNJ e Justiça vão estabelecer medidas para melhoria de presídios
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STF deu prazo de 6 meses para União e governos elaborarem plano
TSE aprova regras para restringir live eleitoral em residência oficial
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Medidas valem para presidente, governadores e prefeitos
Primeira mulher a presidir STJ, ministra Laurita Vaz se aposenta
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Primeira mulher a presidir STJ, ministra Laurita Vaz se aposenta

No sábado, ela completa 75 anos, idade limite para exercer o cargo
STF passa ouvir advogados antes de liberar votos para julgamento
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STF passa ouvir advogados antes de liberar votos para julgamento

Medida foi aplicada pela primeira vez neta quarta-feira
STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024
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Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito
TSE rejeita três ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições
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TSE rejeita três ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições

Em junho, ex-presidente foi condenado a oito anos de inegibilidade
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