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Justiça

Moraes vota pela condenação de mais seis réus pelo 8 de janeiro
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Moraes vota pela condenação de mais seis réus pelo 8 de janeiro

Share on WhatsAppShare on FacebookShare on TwitterShare on LinkedinPublicado em 27/10/2023 - 16:24 Por André Richter - Repórter da Agência Brasil -...
STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado
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Share on WhatsAppShare on FacebookShare on TwitterShare on LinkedinPublicado em 27/10/2023 - 12:09 Por Fabíola Sinimbú - Repórter da Agência Brasil...
PGR vai ao Supremo contra limitação de mulheres nas Forças Armadas
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Procuradora diz que não há motivos para estipular percentual de vagas
STF valida retomada extrajudicial de imóvel de devedor
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Sete ministros seguiram entendimento do relator Luiz Fux
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Relator vota pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro

Julgamento prossegue no Tribunal Superior Eleitoral
Justiça Há 3 anos Em Justiça

TSE retoma julgamento de Bolsonaro por uso político do 7 de setembro

Ministro Benedito Gonçalves fez leitura do voto
Após atraso de 15 meses na entrega de imóvel, empreendimento é condenado a indenizar clientes em mais de R$ 19 mil
Judiciário Há 3 anos Em Justiça

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O imóvel deveria ter sido entregue aos consumidores em junho de 2021, já inclusos seis meses da prorrogação legal após a conclusão da obra, o que não ocorreu
Barroso diz que acompanha investigação sobre assassinato de juiz em PE
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Presidente do STF classificou crime como "covarde"
Bolsonaro é condenado a indenizar jornalistas por danos morais
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Decisão foi do Tribunal de Justiça de São Paulo
MPF defende veto ao projeto que validou marco temporal
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Presidente da República tem até esta sexta-feira para analisar texto
STF garante regime aberto para condenados por tráfico privilegiado
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Pena poderá ser reduzida ou convertida em serviços à comunidade
CNJ e Justiça vão estabelecer medidas para melhoria de presídios
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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STF deu prazo de 6 meses para União e governos elaborarem plano
TSE aprova regras para restringir live eleitoral em residência oficial
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Medidas valem para presidente, governadores e prefeitos
Primeira mulher a presidir STJ, ministra Laurita Vaz se aposenta
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No sábado, ela completa 75 anos, idade limite para exercer o cargo
STF passa ouvir advogados antes de liberar votos para julgamento
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