Sábado, 07 de Março de 2026
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Justiça

TSE exclui Forças Armadas do grupo de fiscalização das eleições
Justiça Há 2 anos Em Justiça

TSE exclui Forças Armadas do grupo de fiscalização das eleições

Supremo também deixa de fazer parte das entidades fiscalizadoras
Justiça autoriza prosseguimento de processo contra Bolsonaro
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Justiça autoriza prosseguimento de processo contra Bolsonaro

Ex-presidente é réu por incitação ao crime de estupro
CNJ rejeita proposta de regulamentar participação de juízes em eventos
Justiça Há 2 anos Em Justiça

CNJ rejeita proposta de regulamentar participação de juízes em eventos

Por 8 votos a 6, plenário não aprovou a medida
TJSP derruba liminar que obriga uso de câmeras pela PM
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TJSP derruba liminar que obriga uso de câmeras pela PM

Decisão atende pedido do governador Tarcísio de Freitas
CNJ aprova regra de gênero para promoção de juízes da 2ª instância
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CNJ aprova regra de gênero para promoção de juízes da 2ª instância

Cota de paridade em tribunais valerá a partir de janeiro de 2024
Ex-deputado é denunciado pelo MPE por lesão corporal contra esposa
Lei Maria da Penha Há 2 anos Em Justiça

Ex-deputado é denunciado pelo MPE por lesão corporal contra esposa

Na denúncia, o MPE ainda requereu o pagamento de valor mínimo para reparação dos danos materiais e morais causados pela infração, nos termos do art. 387, inciso IV, do Código de Processo Penal
Gilmar Mendes critica abusos da Lava Jato em programa da TV Brasil
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Gilmar Mendes critica abusos da Lava Jato em programa da TV Brasil

Ministro do Supremo é o entrevistado na estreia de DR com Demori
Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro
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Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro

Julgamento virtual teve início na madrugada desta terça-feira (26)
Zanin nega pedido do general Heleno de faltar a depoimento à CPMI
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Zanin nega pedido do general Heleno de faltar a depoimento à CPMI

Defesa de ex-ministro alega que ele pode ser tratado como investigado
Rosa Weber: combate a fake news motiva discurso de ódio ao jornalismo
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Rosa Weber: combate a fake news motiva discurso de ódio ao jornalismo

Ministra falou durante seminário sobre Liberdade de Imprensa
STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal

Exploração econômica dos territórios é criticada por associação
Moraes manda prender empresário envolvido em atos golpistas
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Marcos Soares Moreira já esteve preso até 3 de maio
Supremo mantém direitos políticos da ex-presidente Dilma
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Supremo mantém direitos políticos da ex-presidente Dilma

Maioria entendeu que não cabe ao STF desfazer votação do impeachment
Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto até a 12ª semana
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Caso é julgado no plenário virtual do STF
Fachin mantém prisão de acusado da morte de Genivaldo Santos
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Ex-policiais serão levados a júri popular
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