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Justiça

TSE retoma julgamento de ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições

Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Serão analisadas três ações

Maioria do STF vota pela condenação de seis réus pelo 8 de janeiro

Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Seis dos 11 ministros votaram nesse sentido

Barroso adia para novembro julgamento que pode mudar correção do FGTS

Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Ação foi suspensa em abril deste ano e se arrasta desde 2014

Termina hoje prazo para estados e municípios aderirem ao Pronasci 2

Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Um dos projetos visa à qualificação profissional de policiais

Moraes vota para condenar mais oito pessoas por atos do 8 de janeiro

Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Penas para quarta leva de acusados variam de 3 a 17 anos

PGR contesta lei de MT que limita participação feminina na PM e Bombeiros

ADI no STF Há 2 anos Em Justiça

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A PGR argumentou que não há nenhum respaldo constitucional para a fixação de percentuais para mulheres no acesso a cargos públicos, criando discriminação em razão do sexo

Justiça de MT condena mineradora de Poconé por fraude em energia

Ligação direta Há 2 anos Em Justiça

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Decisão determina que a empresa pague mais de R$ 74 mil por ligação direta na rede de energia.

TSE inicia julgamento de três ações contra Bolsonaro

Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Tribunal julgará acusação de abuso eleitoral na campanha de 2022

Mato Grosso receberá R$ 87 milhões para reforçar ações de segurança

Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Ministro da Justiça entrega viaturas e equipamentos ao estado

STF valida criação de Boa Esperança do Norte e MT passa a ter 142 municípios

CÍVEL / POR MAIORIA Há 2 anos Em Justiça

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O colegiado entendeu que a lei estadual que emancipou a cidade preencheu os requisitos legais

Poderes vivem “parceria”, diz Barroso nos 35 anos da Constituição

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Evento no STF contou com representantes do Executivo e do Legislativo

Toffoli dá mais prazo para PF investigar ofensas a Moraes em Roma

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Ministro retira sigilo dos autos do processo

STF: suspensão de direitos políticos não impede posse em cargo público

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Caso tem repercussão geral

Ministério da Justiça adia envio da Força Nacional ao Rio de Janeiro

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MPF questiona adequação das operações às orientações do STF e CIDH

STF marca julgamento de mais oito réus do 8 de janeiro

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Ações serão apreciadas no plenário virtual

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