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Justiça

STF passa ouvir advogados antes de liberar votos para julgamento
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Medida foi aplicada pela primeira vez neta quarta-feira
STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito
TSE rejeita três ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Em junho, ex-presidente foi condenado a oito anos de inegibilidade
TSE retoma julgamento de ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Serão analisadas três ações
Maioria do STF vota pela condenação de seis réus pelo 8 de janeiro
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Seis dos 11 ministros votaram nesse sentido
Barroso adia para novembro julgamento que pode mudar correção do FGTS
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Ação foi suspensa em abril deste ano e se arrasta desde 2014
Termina hoje prazo para estados e municípios aderirem ao Pronasci 2
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Um dos projetos visa à qualificação profissional de policiais
Moraes vota para condenar mais oito pessoas por atos do 8 de janeiro
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Penas para quarta leva de acusados variam de 3 a 17 anos
PGR contesta lei de MT que limita participação feminina na PM e Bombeiros
ADI no STF Há 3 anos Em Justiça

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A PGR argumentou que não há nenhum respaldo constitucional para a fixação de percentuais para mulheres no acesso a cargos públicos, criando discriminação em razão do sexo
Justiça de MT condena mineradora de Poconé por fraude em energia
Ligação direta Há 3 anos Em Justiça

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Decisão determina que a empresa pague mais de R$ 74 mil por ligação direta na rede de energia.
TSE inicia julgamento de três ações contra Bolsonaro
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Tribunal julgará acusação de abuso eleitoral na campanha de 2022
Mato Grosso receberá R$ 87 milhões para reforçar ações de segurança
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Ministro da Justiça entrega viaturas e equipamentos ao estado
STF valida criação de Boa Esperança do Norte e MT passa a ter 142 municípios
CÍVEL / POR MAIORIA Há 3 anos Em Justiça

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O colegiado entendeu que a lei estadual que emancipou a cidade preencheu os requisitos legais
Poderes vivem “parceria”, diz Barroso nos 35 anos da Constituição
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Evento no STF contou com representantes do Executivo e do Legislativo
Toffoli dá mais prazo para PF investigar ofensas a Moraes em Roma
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Ministro retira sigilo dos autos do processo
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