Friday, 05 de June de 2026
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Justiça

STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024
Justiça Há 3 anos Em Justiça

STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024

Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito
TSE rejeita três ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições
Justiça Há 3 anos Em Justiça

TSE rejeita três ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições

Em junho, ex-presidente foi condenado a oito anos de inegibilidade
TSE retoma julgamento de ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Serão analisadas três ações
Maioria do STF vota pela condenação de seis réus pelo 8 de janeiro
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Maioria do STF vota pela condenação de seis réus pelo 8 de janeiro

Seis dos 11 ministros votaram nesse sentido
Barroso adia para novembro julgamento que pode mudar correção do FGTS
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Barroso adia para novembro julgamento que pode mudar correção do FGTS

Ação foi suspensa em abril deste ano e se arrasta desde 2014
Termina hoje prazo para estados e municípios aderirem ao Pronasci 2
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Termina hoje prazo para estados e municípios aderirem ao Pronasci 2

Um dos projetos visa à qualificação profissional de policiais
Moraes vota para condenar mais oito pessoas por atos do 8 de janeiro
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Moraes vota para condenar mais oito pessoas por atos do 8 de janeiro

Penas para quarta leva de acusados variam de 3 a 17 anos
PGR contesta lei de MT que limita participação feminina na PM e Bombeiros
ADI no STF Há 3 anos Em Justiça

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A PGR argumentou que não há nenhum respaldo constitucional para a fixação de percentuais para mulheres no acesso a cargos públicos, criando discriminação em razão do sexo
Justiça de MT condena mineradora de Poconé por fraude em energia
Ligação direta Há 3 anos Em Justiça

Justiça de MT condena mineradora de Poconé por fraude em energia

Decisão determina que a empresa pague mais de R$ 74 mil por ligação direta na rede de energia.
TSE inicia julgamento de três ações contra Bolsonaro
Justiça Há 3 anos Em Justiça

TSE inicia julgamento de três ações contra Bolsonaro

Tribunal julgará acusação de abuso eleitoral na campanha de 2022
Mato Grosso receberá R$ 87 milhões para reforçar ações de segurança
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Ministro da Justiça entrega viaturas e equipamentos ao estado
STF valida criação de Boa Esperança do Norte e MT passa a ter 142 municípios
CÍVEL / POR MAIORIA Há 3 anos Em Justiça

STF valida criação de Boa Esperança do Norte e MT passa a ter 142 municípios

O colegiado entendeu que a lei estadual que emancipou a cidade preencheu os requisitos legais
Poderes vivem “parceria”, diz Barroso nos 35 anos da Constituição
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Poderes vivem “parceria”, diz Barroso nos 35 anos da Constituição

Evento no STF contou com representantes do Executivo e do Legislativo
Toffoli dá mais prazo para PF investigar ofensas a Moraes em Roma
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Ministro retira sigilo dos autos do processo
STF: suspensão de direitos políticos não impede posse em cargo público
Justiça Há 3 anos Em Justiça

STF: suspensão de direitos políticos não impede posse em cargo público

Caso tem repercussão geral
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