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Projeto suspende norma que autoriza gestão privada da Escola Virtual de Governo
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende norma que autoriza gestão privada da Escola Virtual de Governo

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Milton Coelho, autor do projeto O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 918/21 suspende portaria do Ministério d...
Projeto inclui educação sobre transtornos mentais no currículo escolar
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Célio Silveira, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3249/21 inclui a educação voltada para a conscienti...
Projeto suspende norma do governo que simplifica registro de agrotóxicos
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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kiankhoon/DepositPhotos Uso de agrotóxico em plantação O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 819/21 suspende a vigência do decreto do governo B...
Projeto suspende revisão das anistias políticas determinada pelo governo
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Leonardo Monteiro: "Ausência de diálogo e arbitrariedade com os anistiados políticos" O Projeto de Decreto Legi...
Projeto garante vantagem à candidata com câncer em caso de empate em concurso público
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Zambelli: critério é mais objetivo que sorteio e não traz danos à administração pública ou iniciativa privada O...
Projeto incentiva exibição de legendas em sala de aula, televisão e discursos de autoridades
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Olga Yastremska/Depositphotos Crianças surdas poderão ser beneficiadas nas salas de aula O Projeto de Lei 3136/21 autoriza a utilização de legend...
Projeto proíbe venda de aparelhos de televisão sem conversor digital integrado
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Michel Jesus/Câmara dos Deputados Tito: "A TV aberta é um dos meios de comunicação mais importantes do País" O Projeto de Lei 2764/21 proíbe a ve...
Projeto dá prioridade judicial a pedidos de indenização de acidentes de trânsito
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputada Christiane Yared, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 2931/21 garante prioridade na tramitação j...
Projeto isenta de IPI trator adquirido por pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Enio Verri, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3231/21 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados ...
Previdência e Auxílio Brasil lideram aumento de recursos no Orçamento 2022
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Jefferson Rudy/Agência Senado Pagamento de benefícios previdenciários aumentou em R$ 86,8 bilhões Os programas da Nova Previdência e de inclusão ...
Medida provisória autoriza Brasil a retaliar países em disputas paralisadas na OMC
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos A Medida Provisória 1098/22, publicada nesta quinta-feira (27), muda as regras para que o governo brasileiro retalie unilateralment...
Projeto adia a implantação total da reforma do ensino médio para 2024
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Edvaldo Rikelme/Câmara dos Deputados Rosa Neide: escolas estão retornando de um período conturbado devido à pandemia O Projeto de Lei 3079/21 adi...
Projeto prevê medidas para combater comércio ilegal de cabos de cobre e fibra ótica
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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Aline Sleutjes: crime afeta órgãos públicos, empresas privadas, residências e espaços comunitários O Projeto de ...
Projeto permite o uso de óculos biópticos no processo de habilitação para dirigir
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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Kataguiri: a direção bióptica já é uma realidade em diversos países O Projeto de Lei 2902/21 assegura a pessoas ...
Projeto prevê taxação de defensivos agrícolas para financiar políticas públicas
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Billy Boss/Câmara dos Deputados Pedro Uczai: alíquotas variarão conforme a toxicidade dos defensivos agrícolas O Projeto de Lei 3068/21 cria uma ...
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