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Justiça

Justiça acolhe pedido de defesa, suspende leilão da fazenda de MT e prorroga blindagem patrimonial
Judiciário Há 1 semana Em Justiça

Justiça acolhe pedido de defesa, suspende leilão da fazenda de MT e prorroga blindagem patrimonial

A decisão foi proferida no dia 30 de janeiro, e o leilão estava marcado para ser realizado no dia 31
STJ acata recurso especial e revoga prisão de jovem que foi acusado de participar em homicídio e tortura em MT
Judiciário Há 3 semanas Em Justiça

STJ acata recurso especial e revoga prisão de jovem que foi acusado de participar em homicídio e tortura em MT

Genoilton está preso desde 2021, após ter sido acusado de participar de um assassinato no município de Rosário Oeste
Justiça determina suspensão dos efeitos da votação de lei aprovada na Câmara de VG
Liminar deferida Há 3 semanas Em Justiça

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A decisão foi proferida no último dia 18
Justiça absolve advogado acusado de integrar 'braço jurídico' do Comando Vermelho
Falta de provas Há 1 mês Em Justiça

Justiça absolve advogado acusado de integrar 'braço jurídico' do Comando Vermelho

Tallis foi preso durante a Operação Gravatas, deflagrada em março de 2024, no município de Sinop e na Capital, sob acusação de integrar o “braço jurídico” da facção criminosa Comando Vermelho
Juiz determina que presidente da Câmara de VG faça nomeação de servidores indicados pela oposição
Mandado de segurança Há 1 mês Em Justiça

Juiz determina que presidente da Câmara de VG faça nomeação de servidores indicados pela oposição

Os servidores acionaram a Justiça após o presidente se omitir em realizar a nomeação dos mesmos, para os cargos de  Assessor Técnico Parlamentar I e Assessor de Plenário I
Juiz concede liberdade a arquiteto preso ilegalmente por suposto cultivo de maconha em Cuiabá
Judiciário Há 2 meses Em Justiça

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João ficou preso por cerca de 42 dias, até que o juiz Jorge Alexandre Martins, determinasse o relaxamento da prisão, no último dia 19 de dezembro
Advogado tenta barrar festa de Réveillon de R$ 2,4 milhões em município enquanto hospital segue interditado
Ação Popular Há 2 meses Em Justiça

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A festividade está programada para acontecer entre os dias 27 e 31 de dezembro, com a presença da cantora Yasmin Santos, das duplas Fernando e Sorocaba, Antony e Gabriel e Maria Cecília e Rodolfo, além da banda Tradição
Ministro mantém desembargadores afastados e com tornozeleiras
Judiciário Há 2 meses Em Justiça

Ministro mantém desembargadores afastados e com tornozeleiras

João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes foram afastados de suas funções pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em agosto de 2024 após as investigações sobre o assassinato do advogado Roberto Zampieri em dezembro de 2023
Justiça Federal determina que Ibama suspenda embargo aplicado em fazenda há 24 anos
Liminar deferida Há 3 meses Em Justiça

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A liminar, deferida no último dia 15, atendeu à ação proposta pela parte autora, sob alegação de prescrição do processo, lavrado no ano 2000, por um suposto desmatamento ilegal
Prefeitura de Colíder recorre, mas Justiça mantém pagamento de piso nacional de técnico de enfermagem
Judiciário Há 3 meses Em Justiça

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O acórdão manteve a decisão de primeira instância, que reconheceu o direito do servidor ao piso salarial nacional estabelecido pela Lei nº 14.434/2022
Juiz acata recurso e suspende efeitos de condenação de candidato; decisão pode alterar resultado de eleição
Revisão Criminal Há 3 meses Em Justiça

Juiz acata recurso e suspende efeitos de condenação de candidato; decisão pode alterar resultado de eleição

A decisão foi publicada no último dia 09, e suspende os efeitos de uma condenação penal que tornava Osvaldo inelegível
Energisa terá que indenizar morador por cobrança excessiva em conta de energia
Judiciário Há 3 meses Em Justiça

Energisa terá que indenizar morador por cobrança excessiva em conta de energia

Empresa terá que pagar R$ 3 mil ao morador
STF valida contratação de servidores públicos por CLT
Constitucional Há 3 meses Em Justiça

STF valida contratação de servidores públicos por CLT

Por maioria de votos, o Tribunal entendeu que não houve irregularidades no processo legislativo de aprovação da emenda
Empresa de energia solar é condenada por falha na prestação de serviço
Judiciário Há 3 meses Em Justiça

Empresa de energia solar é condenada por falha na prestação de serviço

A empresa foi condenada a pagar danos morais e materiais ao cliente, além de restituir valores pagos indevidamente pelo consumidor
Justiça determina suspensão de empréstimo de R$ 139 milhões da Prefeitura de Cuiabá
Liminar deferida Há 3 meses Em Justiça

Justiça determina suspensão de empréstimo de R$ 139 milhões da Prefeitura de Cuiabá

Desde sua aprovação, em julho deste ano, pela Câmara de Cuiabá, o empréstimo tem sido muito questionado, devido ao valor expressivo a ser realizado por Emanuel, meses antes de deixar a prefeitura