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Justiça
Judiciário
Há 2 semanas
Em Justiça
Advogados questionam precedentes citados pela PGE-MT em ação contra o Estado
Defesa afirma que pelo menos sete decisões mencionadas na contestação não foram encontradas em bases oficiais e pede que o caso seja apurado
Operação Bilioagro
Há 2 meses
Em Justiça
Justiça de SC revoga bloqueio de R$ 129 milhões de empresário de MT após novos elementos em investigação
O juiz considerou que documentos apresentados pela defesa reduziram os indícios de envolvimento do empresário e de sua empresa no suposto esquema de fraude fiscal investigado pela Polícia Civil de Santa Catarina
Judiciário
Há 4 meses
Em Justiça
TJMT revoga prisão preventiva de prisão de universitário alvo em operação contra o tráfico de drogas
Após reconhecer ausência de risco à ordem pública, a Justiça substituiu a prisão por medidas cautelares
Alvo de operação
Há 5 meses
Em Justiça
Advogado processa Estado e pede indenização de quase um milhão, após ser preso injustamente
Lara ficou preso por 86 dias, no Presídio Major Eldo Sá Corrêa - o presídio da Mata Grande - que fica em Rondonópolis, local em que conviveu com detentos condenados e provisórios
Prescrição punitiva
Há 7 meses
Em Justiça
Juíza reconhece prescrição em ação de improbidade por ausência de dano ao erário
A magistrada reconheceu que os fatos imputados a um dos réus prescreveram em 2023
Processo federal
Há 7 meses
Em Justiça
Juristas de MT assumem defesa do advogado mais caro da Lava Jato
Nythalmar ficou conhecido no meio jurídico em 2019 como o “criminalista mais caro da Lava-Jato”, além de delatar o ex-juiz Marcelo Bretas, do Rio de Janeiro
Medidas excepcionais
Há 8 meses
Em Justiça
Justiça nega bloqueio de CNH, passaporte e cartões de crédito por dívida não paga
A relatora explicou que esse tipo de medida só pode ser adotado quando há provas claras de que o devedor está agindo de má-fé
Falta de provas
Há 8 meses
Em Justiça
TRF 1 reforma sentença condenatória e absolve servidor público em processo criminal de alta complexidade
O juízo considerou a materialidade do crime duvidosa, baseando-se em informações policiais e depoimentos não confirmados
Inconstitucional
Há 9 meses
Em Justiça
TJ proíbe livre nomeação de advogados para assessorar prefeito
O colegiado destacou que a nomeação para cargos na Procuradoria Municipal não pode ser feita sem concurso público
Dia da Justiça
Há 9 meses
Em Justiça
Anuário Jurídico 2025 é lançado na versão digital
Desde sua primeira edição, o Anuário Jurídico MT se consolidou como referência de informações relevantes
Ação extinta
Há 10 meses
Em Justiça
Justiça Federal reconhece prescrição de pena de ex-funcionário público
O desembargador declarou extinta a punibilidade do réu em relação a todos os delitos anteriormente atribuídos, encerrando por completo a persecução penal
Recurso negado
Há 10 meses
Em Justiça
Justiça reconhece crime ambiental por desmate ilegal no Cerrado
A decisão reforçou o entendimento de que a supressão de vegetação nativa sem autorização configura crime ambiental
Judiciário
Há 10 meses
Em Justiça
Unimed Cuiabá é obrigada a custear tratamento para paciente com depressão grave
TJMT mantém decisão que garante tratamento de EMT fora do rol da ANS e confirma multa de R$ 20 mil por descumprimento judicial
Dano maral
Há 10 meses
Em Justiça
Passageira será indenizada após voo cancelado e atraso de 24h
A Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. terá que pagar R$ 9 mil de indenização
Jurumirim
Há 10 meses
Em Justiça
Justiça determina reintegração de imóvel de R$ 14 mi ao Estado
Com 39 mil m² de extensão, o imóvel será destinado a políticas públicas na capital
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