Friday, 05 de June de 2026
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Justiça

TJMT revoga prisão preventiva de prisão de universitário alvo em operação contra o tráfico de drogas
Judiciário Há 1 mês Em Justiça

TJMT revoga prisão preventiva de prisão de universitário alvo em operação contra o tráfico de drogas

Após reconhecer ausência de risco à ordem pública, a Justiça substituiu a prisão por medidas cautelares
Advogado processa Estado e pede indenização de quase um milhão, após ser preso injustamente
Alvo de operação Há 2 meses Em Justiça

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Lara ficou preso por 86 dias, no Presídio Major Eldo Sá Corrêa - o presídio da Mata Grande - que fica em Rondonópolis, local em que conviveu com detentos condenados e provisórios
Juíza reconhece prescrição em ação de improbidade por ausência de dano ao erário
Prescrição punitiva Há 4 meses Em Justiça

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A magistrada reconheceu que os fatos imputados a um dos réus prescreveram em 2023
Juristas de MT assumem defesa do advogado mais caro da Lava Jato
Processo federal Há 4 meses Em Justiça

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Nythalmar ficou conhecido no meio jurídico em 2019 como o “criminalista mais caro da Lava-Jato”, além de delatar o ex-juiz Marcelo Bretas, do Rio de Janeiro
Justiça nega bloqueio de CNH, passaporte e cartões de crédito por dívida não paga
Medidas excepcionais Há 5 meses Em Justiça

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A relatora explicou que esse tipo de medida só pode ser adotado quando há provas claras de que o devedor está agindo de má-fé
TRF 1 reforma sentença condenatória e absolve servidor público em processo criminal de alta complexidade
Falta de provas Há 5 meses Em Justiça

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O juízo considerou a materialidade do crime duvidosa, baseando-se em informações policiais e depoimentos não confirmados
TJ proíbe livre nomeação de advogados para assessorar prefeito
Inconstitucional Há 6 meses Em Justiça

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O colegiado destacou que a nomeação para cargos na Procuradoria Municipal não pode ser feita sem concurso público
Anuário Jurídico 2025 é lançado na versão digital
Dia da Justiça Há 6 meses Em Justiça

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Desde sua primeira edição, o Anuário Jurídico MT se consolidou como referência de informações relevantes
Justiça Federal reconhece prescrição de pena de ex-funcionário público
Ação extinta Há 7 meses Em Justiça

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O desembargador declarou extinta a punibilidade do réu em relação a todos os delitos anteriormente atribuídos, encerrando por completo a persecução penal
Justiça reconhece crime ambiental por desmate ilegal no Cerrado
Recurso negado Há 7 meses Em Justiça

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A decisão reforçou o entendimento de que a supressão de vegetação nativa sem autorização configura crime ambiental
Unimed Cuiabá é obrigada a custear tratamento para paciente com depressão grave
Judiciário Há 7 meses Em Justiça

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TJMT mantém decisão que garante tratamento de EMT fora do rol da ANS e confirma multa de R$ 20 mil por descumprimento judicial
Passageira será indenizada após voo cancelado e atraso de 24h
Dano maral Há 7 meses Em Justiça

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A Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. terá que pagar R$ 9 mil de indenização
Justiça determina reintegração de imóvel de R$ 14 mi ao Estado
Jurumirim Há 7 meses Em Justiça

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Com 39 mil m² de extensão, o imóvel será destinado a políticas públicas na capital
Anuário Jurídico MT 2025 será lançado nesta quinta em Cuiabá
Sexta edição Há 7 meses Em Justiça

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Evento ocorrerá na Amam-MT e terá magistrados, advogados, procuradores do estado e do município
Faculdade deve permitir banca especial a estudante que pediu colação antecipada
Embargos rejeitados Há 7 meses Em Justiça

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A aluna solicitou a abreviação da duração do curso para poder tomar posse no cargo público
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