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Justiça

MP recorre, mas desembargador mantém nula ação penal que teve como base interceptação telefônicas ilegais
Ilicitude de provas Há 2 meses Em Justiça

MP recorre, mas desembargador mantém nula ação penal que teve como base interceptação telefônicas ilegais

A ação tramitava há dez anos na 7ª Vara Criminal de Cuiabá
Aumentam os rumores e evidências que a Flowinvesti pode estar por trás da Trama do Grupo Safras
Agro Há 2 meses Em Justiça

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Para os produtores rurais e pessoas envolvidas no caso a participação da FLOWINVEST em todo esse negócio está claro.
Justiça Federal suspende embargos lavrados pelo Ibama contra propriedade rural de MT
Judiciário Há 2 meses Em Justiça

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A decisão foi proferida pelo juiz federal Rodrigo Bahia Accioly Lins, publicada no último dia 15 de março, que aceitou a tutela de urgência da defesa
Juiz impõe regras para participação de crianças no carnaval
Em VG e Livramento Há 3 meses Em Justiça

Juiz impõe regras para participação de crianças no carnaval

O objetivo é garantir a segurança e o bem-estar desse púbico durante o período de folia, que vai até 9 de março de 2025
Governo recorre de decisões que autorizaram reabertura de mercadinhos em presídios de MT
Posição contrária Há 3 meses Em Justiça

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Os estabelecimentos foram proibidos por meio de um projeto de lei de autoria do Executivo, aprovado pela Assembleia Legislativa
Justiça confisca 30 ônibus do transporte público e prejudica usuários
Pontos lotados Há 3 meses Em Justiça

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A decisão foi assinada pelo juiz Alex Nunes de Figueiredo atendendo a uma ação do Banco Volvo
Justiça acolhe pedido de defesa, suspende leilão da fazenda de MT e prorroga blindagem patrimonial
Judiciário Há 4 meses Em Justiça

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A decisão foi proferida no dia 30 de janeiro, e o leilão estava marcado para ser realizado no dia 31
STJ acata recurso especial e revoga prisão de jovem que foi acusado de participar em homicídio e tortura em MT
Judiciário Há 4 meses Em Justiça

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Genoilton está preso desde 2021, após ter sido acusado de participar de um assassinato no município de Rosário Oeste
Justiça determina suspensão dos efeitos da votação de lei aprovada na Câmara de VG
Liminar deferida Há 4 meses Em Justiça

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A decisão foi proferida no último dia 18
Justiça absolve advogado acusado de integrar 'braço jurídico' do Comando Vermelho
Falta de provas Há 5 meses Em Justiça

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Tallis foi preso durante a Operação Gravatas, deflagrada em março de 2024, no município de Sinop e na Capital, sob acusação de integrar o “braço jurídico” da facção criminosa Comando Vermelho
Juiz determina que presidente da Câmara de VG faça nomeação de servidores indicados pela oposição
Mandado de segurança Há 5 meses Em Justiça

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Os servidores acionaram a Justiça após o presidente se omitir em realizar a nomeação dos mesmos, para os cargos de  Assessor Técnico Parlamentar I e Assessor de Plenário I
Juiz concede liberdade a arquiteto preso ilegalmente por suposto cultivo de maconha em Cuiabá
Judiciário Há 5 meses Em Justiça

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João ficou preso por cerca de 42 dias, até que o juiz Jorge Alexandre Martins, determinasse o relaxamento da prisão, no último dia 19 de dezembro
Advogado tenta barrar festa de Réveillon de R$ 2,4 milhões em município enquanto hospital segue interditado
Ação Popular Há 5 meses Em Justiça

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A festividade está programada para acontecer entre os dias 27 e 31 de dezembro, com a presença da cantora Yasmin Santos, das duplas Fernando e Sorocaba, Antony e Gabriel e Maria Cecília e Rodolfo, além da banda Tradição
Ministro mantém desembargadores afastados e com tornozeleiras
Judiciário Há 6 meses Em Justiça

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João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes foram afastados de suas funções pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em agosto de 2024 após as investigações sobre o assassinato do advogado Roberto Zampieri em dezembro de 2023
Justiça Federal determina que Ibama suspenda embargo aplicado em fazenda há 24 anos
Liminar deferida Há 6 meses Em Justiça

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A liminar, deferida no último dia 15, atendeu à ação proposta pela parte autora, sob alegação de prescrição do processo, lavrado no ano 2000, por um suposto desmatamento ilegal
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